STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados em julgamento sobre tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado.

O voto decisivo foi proferido nesta quinta-feira (11) pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, que acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Com isso, a Corte estabeleceu placar de 4 a 1 pela condenação.

Na sessão anterior, Moraes havia defendido a condenação de Bolsonaro e de todo o grupo, sendo seguido por Dino. Já nesta semana, Cármen Lúcia reforçou o entendimento e Zanin consolidou a maioria.

O único a divergir foi o ministro Luiz Fux, que apresentou voto de mais de 12 horas. Fux defendeu a condenação apenas do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto e do ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para ele, os outros seis réus deveriam ser absolvidos.

Com a maioria já formada, o julgamento segue no plenário virtual para a definição das penas e eventual análise de embargos.