A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro, a 26 anos de prisão em regime fechado.
O julgamento foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentou a dosimetria da pena. O militar foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
“Concedidas as penas para cada crime e o concurso material de delitos, nos termos do artigo 69 do Código Penal, fixo a pena final para o réu Walter Souza Braga Netto em 26 anos, sendo 24 anos de reclusão, dois anos de detenção e 100 dias-multa. O regime inicial de cumprimento de pena, o regime fechado”, afirmou Moraes.
