O Plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta segunda-feira, 1º de setembro, o Projeto de Lei Ordinária nº 205/2024, de autoria do vereador Luiz Eustáquio. A proposta institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa no Ambiente Escolar no município, com o objetivo de garantir respeito, acolhimento e a promoção da diversidade nas unidades de ensino.
O projeto, que passou pelas Comissões de Educação, Direitos Humanos e Cidadania, além da Comissão de Legislação e Justiça, foi amplamente debatido e recebeu pareceres favoráveis em todas as etapas de tramitação. Durante a análise da CLJ, foi apresentada apenas uma emenda supressiva, para adequação constitucional, sem prejuízo ao mérito da proposta.
De acordo com Luiz Eustáquio, a iniciativa reforça a importância de um ambiente escolar saudável e livre de discriminação. “A escola deve ser espaço de paz, respeito e cidadania. Quando combatemos a intolerância religiosa, estamos também promovendo o aprendizado, a convivência saudável e a valorização da dignidade de cada estudante. Esta aprovação é uma vitória da educação e da democracia”, afirmou o vereador.
Com a aprovação, o Recife se soma a outras capitais brasileiras no esforço de enfrentar práticas discriminatórias, reafirmando a laicidade do Estado e os princípios constitucionais de liberdade de crença e respeito à diversida
